João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio

Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.

É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu

A definição é da Sexta Turma.

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal

Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Ministro determina devolução de processo que trata da inclusão de fazenda em área indígena no MS

O ministro concluiu que não há, efetivamente, conflito federativo, inexistindo, portanto, a competência do STF para julgar o feito

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Justiça concede perdão judicial

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

Trata-se de habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal impetrado em favor de ELPÍDIO NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica

Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.

Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão

Foram 14 tentativas de acordo amigável.

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo