Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

Concessionária é multada

Rito ordinário

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.

Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Aldo diz que prestação de contas será pública

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).