Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral

Ação Cominatória

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Recurso de revista.

Nulidade do acórdão.

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar