Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

O Projeto de Lei 605/11.

Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo

O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

O Projeto de Lei 7228/10.

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

Ação penal

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

TST: Banespa reverte enquadramento de telefonista terceirizada como bancária

Por integrar categoria diferenciada, a função de telefonista não pode ser enquadrada na categoria profissional dos bancários

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.