Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materias.

Agressões físicas perpetradas pelo réu resultantes em lesões corporais graves. Necessidade de

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.

Cliente de drogaria será indenizada por danos morais e estéticos

medicamento na injeção, por deficiência de limpeza da pele ou por falta de uso de antisépticos antes da aplicação

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.

Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais e materiais.

Aplicação de tintura capilar. Não realização da prova de toque orientada pelo fabricante. Reação

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Duplicidade de chassi.

Defeito de fabricação de veículo. Responsabilidade do fabricante. Dever de indenizar.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais