Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito. Pedido julgado procedente.

Ação de indenização por danos morais.

Exames de saúde. Divulgação de resultados. Ambiente de trabalho.

Agravo de instrumento. Compensação por danos morais.

Apelação cível. Negligência da empresa de telefonia. Inscrição no cadastro de inadimplentes.

Ação de indenização por danos morais.

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R

Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado

A requerida deverá restituir à autora a quantia de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista

Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.