Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Juiz recebe inquérito contra médicos

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

A situação da mulher entre progressos e desafios

vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Crise política perturba o mercado financeiro

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

OAB pretende colaborar com reforma política

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Estelionato. Tentativa de recebimento de seguro-desemprego mediante fraude em carteira de identidade.

EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. DELITO DE ESTELIONATO, TIPIFICADO NO ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL.