Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão

Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Béis. RODRIGO TORRES, ALEXANDRE L. MAZIERO e MARCO ALFREDO MEJIA em favor de JANDIR ANTÔNIO MARTINS e BEATRIZ KNOB, apontando como autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.

STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"

Para relator no STF, liberação é danosa.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Relação de emprego. Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Quinta Turma, julgou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia

Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.

Habeas corpus. Homícidio qualificado. Decretação da prisão temporária.

Inviável a revogação da prisão temporária quando os elementos demonstram a necessidade da prisão para a investigação policial com fundadas razões da participação dos indiciados no crime de homicídio doloso.

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais

Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais