Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?

Por Marcos Roberto Hasse

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

utilidade pública ou de interesse social, comumente mediante pagamento de verba indenizatória.

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

edificações; amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições; altera a Medida Provisória

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.

Ação de indenização por danos morais.

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos consursos para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar

O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) a título de danos materiais.

Câmara volta a analisar PEC do orçamento impositivo

Texto prevê necessidade de lei complementar para definir critérios para execução das emendas