Home- busca: Parte Vulneravel
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.
Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:45
Ação de indenização por danos morais. Acidente durante aula de ginastica olímpica ministrada no curso de educação física.
Apelação. Lesão no joelho. Postura da instituiçao de ensino durante o fato.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:26
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:10
Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:17
Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças
Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:20
Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização
Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Ação Civil Pública
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:01
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.056, de 6/03/07
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil do estado. Sepultura.
Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:40
Transporte aéreo. Atraso no embarque.
Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.
