Júri absolve mãe acusada de matar o próprio filho

Juiz mandou expedir o alvará de soltura da mulher, que se encontra presa na Casa de Prisão Provisória

Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas

O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos

Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais

Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro

Lei obriga mototaxista a oferecer touca descartável a passageiro em MS

Segundo lei publicada hoje (10), multa para irregularidade é de R$ 158,90. Consumidor será fiscalizador do serviço, podendo recorrer ao Procon

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

Hotel Portobello é condenado por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado por um cliente.

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Judiciário anula questão de concurso público