PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Vendedor obrigado a usar fraldões será indenizado por cervejaria

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos