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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:07

Processual Civil e Tributário. Prescrição intercorrente. Título extrajudicial.

Tratando-se de débito cujo valor consolidado é inferior a dez mil reais, aplica-se o disposto no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Mandado de segurança.

controvertido, a causa foi valorada em quantia inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, por força
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45

Sentença obriga viação a reservar assento para idoso

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 16:59

Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência

remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:22

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 11:40

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:54

Recurso de embargos interposto sob a édige da lei nº 11.496/2007. Volkswagen.

inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 7076

Tratando-se de débito cujo valor consolidado é inferior a dez mil reais, aplica-se o disposto no

controvertido, a causa foi valorada em quantia inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, por força

judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao

percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente

transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado

remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade

forma de índice, como fração da renda mensal do consumidor pessoa natural, sendo vedada sua fixação em valor inferior a um salário mínimo.

aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.

da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez

juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)

bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

inferior a um semestre civil, a despeito da vedação contida no artigo 3º, § 2º, da Lei n.º 10.101/2000.

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