Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça

Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação. Precedentes desta corte superior. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem concedida, No entanto, para revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.