Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

Administrativo. Vestibular. Isenção de pagamento de taxa de inscrição. Candidato hipossuficiente. Possibilidade.

Os Autores-Apelados demonstraram suas condições de carentes, evidenciando-se a ausência de suporte econômico para o pagamento da taxa de inscrição no vestibular da UFRJ.

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.

Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual

Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.

A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.