Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame