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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 13:00
STJ mantém suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36
STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu pedido da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:59
Segunda Turma confirma legalidade de audiência una
, alegando nulidade da audiência una, buscava a reforma da decisão na qual teve negado seu pedido de indenização por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30
Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson
Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:41
Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária
funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48
Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso
invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48
Extinção de curso superior não gera danos morais
O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:24
Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 13:57
STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
improcedente o pedido de indenização do senador da República, em virtude de reportagem caluniosa divulgada em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:57
Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti
no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:42
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados
Os magistrados negaram pedido da defesa para reduzir a pena imposta pelo Juízo de Primeiro Grau em
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:56
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.
compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública
Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43
Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista
atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.
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Array Publicado em 2009-08-17T14:55:00+00:00
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
