Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.

STF autoriza extradição para Itália e Portugal

Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.

Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.

1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade

Os acusados pela prática de homicídio qualificado tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do STF.

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Conselho Especial nega salvo-conduto para advogada não fazer teste do bafômetro

Judiciário em legislador positivo, o que é amplamente vedado pela Constituição

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa