STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Polícia investiga sumiço de advogada em São Paulo

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.