Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Exibição de documentos. Conta corrente. Réu exibe o contrato e os extratos. Exibição de "memorial analítico descritivo de forma pormenorizada" e dos "demonstrativos contábeis das operações".

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.