Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.

Alimentante deve comprovar incapacidade financeira

O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos

Realidades diferentes entre o que os pais querem e as crianças disponíveis

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

dever de pagar à recorrrida a título de indenização por danos morais os R$6.000 na forma em que fixados pela sentença.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Agravante deve comprovar abusividade de encargos

Sem poder pagar os financiamentos, a recorrente ajuizou ação revisional com pedido de antecipação

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento

Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos