Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça

Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos

Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.

Apelação cível. Inventário.

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).

Delação Premiada

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Súmula vinculante

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Telemarketing examinará proposta do TRT

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB