TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Turma daquele Tribunal não acolheu a pretensão da Fazenda Pública de São Paulo de impedir que a

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

hoje (11) que a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, em relação ao pagamento de

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).

Laboratório indeniza por erro

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar

deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Responsabilidade Civil. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Ação de indenização

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

Estado de São Paulo, conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a OSS Associação Paulista para o