Tribunal aplica pena de censura a juiz por se ausentar de comarca sem autorização

O relator disse que a atitude do juiz, em se ausentar e deixar de manter residência na comarca

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade.

De acordo com a Súmula Vinculante nº25, recentemente editada pelo STF, qualquer que seja a

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento

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Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail [email protected]

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

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O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

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Controle Jurisdicional da Denúncia

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Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

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Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.