Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.

Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos.

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Aprovada a redução da maioridade penal

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo