Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço

O Supremo recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3385) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP - Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital