Igreja deve indenizar evangélica

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Consignação em pagamento - judicial

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Ação de cobrança de despesas condominiais

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento