Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Federação dos delegados da PF critica portaria

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Visão hodierna dos contratos do SFH

Mandado de Segurança. AJG. Ato judicial determinando a juntada de contracheque ou declaração do imposto de renda para análise do pedido do benefício da AJG. Natureza jurídica de mero despacho.

Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato praticado pela autoridade apontada como coatora, supostamente abusivo, consistente no indeferimento do pedido de AJG realizado pela ora impetrante, autora no processo movido contra a parte interessada.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta