Home- busca: Pode
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:25
Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada
De acordo com a decisão, o representante comercial autônomo é um comerciante e nessa qualidade pode
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:05
Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:22
Comércio de Uberaba, em MG, é proibido de oferecer sacolas plásticas
Quem não respeitar regra pode receber multa de R$1 mil e perder alvará. Medida é adotada em BH desde abril após aprovação de lei municipal
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:10
Município de Santa Maria deve danos morais por atraso no pagamento de funcionária temporária
Na sentença, a magistrada considerou que a inclusão do nome da autora no SERASA não pode ser tratada como um mero aborrecimento
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:26
Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar
?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:25
Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit
?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:26
Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso
Para o ministro, ?o julgador não pode recusar manifestação a respeito de fatos e de prova que a
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:27
Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto
Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:57
Estabilidade provisória. Reintegração no emprego.
vigilante, pode caracterizar manobra do empregador justamente para desconstituir a estabilidade sindical.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:30
Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan
execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:37
Quinta Turma admite apreensão de agenda pessoal em investigação de crime
Diante mandado de Juiz, a polícia pode apreender qualquer objeto que contribua para as investigações, ainda que seja de caráter pessoal
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados
O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:01
Penal. Apropriação indébita.
A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:15
TRT garante a município acriano autonomia para aplicar divisor 180 em cálculo de horas extras de agentes de endemias
O divisor é definido com base na apuração da hora normal e não pode ser confundido com a duração semanal, mas sim pela jornada cumprida pelo empregado.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:40
Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula
alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:41
Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional
Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Jornada de trabalho. Não juntada dos cartões de ponto.
A indenização por danos morais somente pode ser deferida quando o empregador, em razão da prática de ato ilícito, causar um menoscabo moral à pessoa.
