Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30

Penal. Roubo qualificado em concurso formal.

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:09

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:16

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:00

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30

Serventuários da Justiça

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Transcendência.

Em todos os tópicos trazidos a parte não logra demonstrar ausência de motivação do julgado, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 52208

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a

extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder

máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

Em todos os tópicos trazidos a parte não logra demonstrar ausência de motivação do julgado, a

prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

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