Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas

A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

Tratamento gratuito do diabetes

O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna

Cheque. Circulação. Endosso. Discussão do negócio jurídico subjacente.

Tendo o cheque circulado, eis que na posse de terceiros, inoponíveis as exceções pessoais que o devedor tinha em relação ao credor originário.

Processual civil. Agravo regimental. Recurso extraordinário. Alegada falta de prequestionamento. Constitucional.

Segundo sólida orientação desta Corte, a UFESP é constitucional, desde que não exceda os índices federais de atualização de créditos tributários.

Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98. Inconstitucionalidade.

Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.

Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal

A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em comento as novas regras inseridas no dispositivo, bem como as consequências em caso de não cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Vanessa Maria Feletti. Servidora pública federal, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].