Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa

Recurso de Revista.

Alegação Genérica de Violação. Argumentação Deficiente

Plano de Saúde. Despesas com sessões de Fisioterapia.Reembolso

Gratificação de Função Comissionada Técnica

FCT. Incorporação. Matéria fática. 

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Embargos de declaração no recurso especial.

Homicídio qualificado. cerceamento de defesa e nulidade da pronúncia afastadas de modo exaustivo.

Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Indenização por danos materiais e morais.

Preliminar de declaração da legitimidade passiva de instituição financeira e terceira pessoa de boa-fé.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Administrativo e Processual Civil. Inocorrência.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Agravo de Instrumento. Desvio de Função

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Civil e Processual Civil (CPC/1973). Impugnação ao cumprimento de sentença de ação revisional

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento individual de Sentença Coletiva

Ação Civil Pública de expurgos inflacionários.

Ausência dos pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial