Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Possibilidade da penhora recair sobre renda auferida com aluguel em sublocação de vagas de estacionamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Ações previdenciárias. Base de cálculo. Prestações vencidas até a sentença.

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Penal e processual penal militar.

Incompetência da justiça militar.

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.

Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.

Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

Remuneração.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência

Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados