Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Ação de execução

Modelo de Petição

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Advogados do PCC se contradizem em acareação