Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente