Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.

Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que

Unimed recebe condenação alta por não oferecer home care a idoso

?deve ser aplicada em grau máximo de forma que a diretoria da ré tome conhecimento de que tem uma função social a ser cumprida"

Conversão da remuneração dos servidores públicos municipais de Cruzeiro Real para URV.

. 333, inc. I, do CPC. Conhecimento e provimento do recurso de apelação. Reforma da sentença.

Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.

Culpa exclusiva da vítima configurada. Responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Processo administrativo

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

, Paraná, membro do Projeto Prisão em Flagrante, adquirindo experiência e conhecimento de direito

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Apelação cível. União estável. Alimentos. Acordo. Parcial conhecimento do apelo.

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Turista no Rio, sem conhecimento da noiva, perde ação por dano moral

autorização, principalmente porque sua noiva tomou conhecimento sobre sua viagem através da reportagem

CREA. Recurso ordinário. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional. Não conhecimento. Deserção.

Não se conhece do recurso ordinário interposto, porque deserto, pois o reclamado está expressamente excluído dos privilégios do art. 790-A da CLT conforme seu parágrafo único.