Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor