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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:30

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:07

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

RR. PRorrogação do contrato temporário.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:40

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:07

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:53

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:26

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 11:54

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:52

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:40

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 23727

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

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