Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:10

TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:06

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18

SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 14:35

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o INQ.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:29

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Acórdão turmário publicado em 31/08/2007.

. Violação do artigo 896 da CLT. Orientação jurisprudencial nº 295 sa SBDI-1. Provimento.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Compra e venda de veículo. Ação anulatória. Antecipação dos efeitos da tutela. Deferimento.

, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.

Janeiro, por unanimidade, em negar provimento ao presente recurso.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:56

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:21

Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso ordinário do reclamado. Honorários periciais. Não-conhecimento. Ausência de interesse recursal.

Determinado o pagamento dos honorários periciais em conformidade com o Provimento nº 01/07 deste
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:29

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 23724

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.

Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.

O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o INQ.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

. Violação do artigo 896 da CLT. Orientação jurisprudencial nº 295 sa SBDI-1. Provimento.

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.

Janeiro, por unanimidade, em negar provimento ao presente recurso.

A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Federal

Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Determinado o pagamento dos honorários periciais em conformidade com o Provimento nº 01/07 deste

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

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