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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:17

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:10

Banco e seguradora são condenados a pagar seguro de vida a parentes de falecido

Ação de obrigação de fazer
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:38

Negada transferência que pode prejudicar paciente

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:04

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 10:40

Jornalista concursada terá pedido de equiparação salarial examinado pela Justiça

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:05

Paciente ganha na justiça direito de ser transferido para UTI

Procedimento do Juizado Especial Cível
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:40

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:45

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:58

Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.

Culpa do empregador.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6648

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

Equiparação salarial.

Ação de obrigação de fazer

Falência.

Procedimento Ordinário

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais

A decisão foi unânime.

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar, explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

Culpa do empregador.

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