Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente

A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.

A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.

Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

Ação de Obrigação de Fazer

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

A 6.ª Turma condena União ao pagamento de indenizações a vítima de vacina antipólio

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

Enfermeira indenizará paciente por corte de cabelo sem autorização

Recém-saída do coma, a paciente teve os cabelos cortados, sem sua permissão ou de sua família, por uma profissional de saúde

Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

Ministro arquiva ação ajuizada por associação de técnicos do TCU

TCU transformou cargos vagos de técnico em cargos de analista, violando os princípios da reserva legal e da isonomia

Estado terá que conceder gratificação a servidor

"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%

Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica

O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por uma psiquiatra do serviço médico da Polícia Federal (PF).