Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

Urgente a necessidade de realização de cirurgia para seu tratamento.

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Execução. Pessoa jurídica que "desaparece" da praça, deixando dívidas e permanecendo ativa. Ausência de patrimônio.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.

Acordo garante serviço de Neurocirurgia pediátrica no RN

Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente

Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte

Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

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