Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família