Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Distribuída ação contra deputada federal

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Agressões verbais contra policial geram indenização

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador