Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

STJ tem distribuição recorde de processos

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

STF afasta vínculo de emprego de advogado

Em sua decisão,  o ministro destacou  a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.

Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.

Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal

Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.