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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:51

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:20

Mais de 50 projetos tentam alterar ECA

Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:56

“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 13:59

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:36

STF decidirá cabimento de ação penal privada subsidiária da pública após prazo de 15 dias

quando o Ministério Público atuar após o prazo legal de 15 dias
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:04

Homem é condenado a 32 anos de prisão por engravidar filha sete vezes

O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:41

Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:23

Vivo é condenada por permitir que ex-funcionário fosse vítima de brincadeiras discriminatórias

A empresa é responsável pela conduta de seus empregados, inclusive quando estes dispensam
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:41

Aluno que ficou trancado por conta de brincadeira de mau gosto será indenizado pela escola

estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:54

Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico

Dispositivo da Lei de Drogas prevê aumento de um sexto a dois terços na pena quando o tráfico ocorre em transporte público
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:00

STJ cassa decisão que suspendia IR sobre férias

Medida estava valendo desde junho do ano passado quando a Justiça Federal do Distrito Federal, ao
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:00

TJSP manda empresa indenizar usuário por acidente com animal na pista

Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:15

Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:40

Adicional de transferência.

Adicional de transferência é devido quando a transferência do empregado for transitória
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:45

Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:45

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:30

Banco privado não responde a ação civil pública na Justiça Federal ao lado da CEF

Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30

Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 50141

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de

quando o Ministério Público atuar após o prazo legal de 15 dias

O acusado abusava da menina desde quando ela tinha 14 anos de idade; a esposa do homem, mãe da menina, foi absolvida do caso

Quando não houver prévio pedido administrativo ao INSS, a implementação da aposentadoria rural por

A empresa é responsável pela conduta de seus empregados, inclusive quando estes dispensam

estiverem nas dependências da escola, mesmo quando o dano não é causado por funcionários

Dispositivo da Lei de Drogas prevê aumento de um sexto a dois terços na pena quando o tráfico ocorre em transporte público

Medida estava valendo desde junho do ano passado quando a Justiça Federal do Distrito Federal, ao

Autor relatou que trafegava à noite na rodovia quando bateu em um cavalo, acidente que causou a perfuração e perda total da visão do olho direito

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos

Adicional de transferência é devido quando a transferência do empregado for transitória

Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o

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