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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:30

STJ regulamenta progressão de servidores federais

da Justiça quando da análise de ações que discutam a mesma questão
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:15

Seguradora é condenada a pagar apólice de vida

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20

Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros

Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 17:00

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:40

Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal

processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:40

Supervisor é condenado a indenizar empregada perseguida por estar grávida

empregada, a qual estaria com perturbação psicológica quando perseguida
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:00

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:40

Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos

estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:10

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:05

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Procede a ação de indenização quando demonstrado que a dívida assumida junto ao réu foi contraída por terceiro que não o demandante.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:40

STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar

Porém, quando há em contrato previsão expressa que estabeleça a transferência da garantia aos subprodutos da safra penhorada, deve prevalecer o contrato
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:40

Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco

Ministros do TST concluíram que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição, quando
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:15

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:30

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:40

Oficial de registro civil se insurge contra determinações de juiz em averiguação de paternidade

De acordo com o relator, quando existir abuso de poder por parte do julgador, o oficial de registro
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência

sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 50141

da Justiça quando da análise de ações que discutam a mesma questão

discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Quando a família tentou receber a indenização foi informada pela seguradora que o contrato cobria apenas morte acidental e não morte natural

Segurado deverá comprovar, além da carência de 12 meses de contribuição, quando exigida, sua

Empregada foi contratada pelo prazo de 30 dias, a título de experiência, e, quando da admissão, ela já se encontrava na sétima semana de gestação

processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário

empregada, a qual estaria com perturbação psicológica quando perseguida

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

estabelecimento e, quando voltou, as compras haviam sido roubadas

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

Procede a ação de indenização quando demonstrado que a dívida assumida junto ao réu foi contraída por terceiro que não o demandante.

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta

Porém, quando há em contrato previsão expressa que estabeleça a transferência da garantia aos subprodutos da safra penhorada, deve prevalecer o contrato

Ministros do TST concluíram que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição, quando

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

De acordo com o relator, quando existir abuso de poder por parte do julgador, o oficial de registro

sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência

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