Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:30

Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:30

Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:40

Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:50

Cliente agredido por seguranças de bar é indenizado, mas tem valor reduzido

quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:45

A arte de dizer não

Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:20

Justiça fluminense condena Transtur a indenizar passageira

quando embarcação colidiu com ou barco, causando lesões a ela
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:10

Empresa é condenada por não respeitar licença médica do trabalhador

Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:10

Consumidora que ingeriu bombom com larvas ganha direito à indenização

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:55

Art. 940 do Código Civil. Não aplicabilidade ao processo do trabalho.

Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40

ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado

comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:00

Expulso com socos e pontapés, homem será indenizado por casa noturna

quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:40

Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito

Tribunal entende que as vítimas de acidentes de trânsito contribuem com os efeitos do ocorrido quando não usam cinto de segurança
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:43

Justiça extingue ações propostas contra construção de estádio

A ação popular só é viável na quando o desfazimento desse ato interessa à comunidade, o que não caberia ao caso
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:21

Mantida condenação de ex-vereador que embolsava parte do salário de assessores

A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:37

Negada redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília

A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:28

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 50141

O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília

. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação

quando tentou apartar uma briga dentro do estabelecimento

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não

quando embarcação colidiu com ou barco, causando lesões a ela

Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito

comercial quando ficar constatado graves riscos para a comunidade no local

quando tentou defender uma mulher expulsa injustamente do local

Tribunal entende que as vítimas de acidentes de trânsito contribuem com os efeitos do ocorrido quando não usam cinto de segurança

A ação popular só é viável na quando o desfazimento desse ato interessa à comunidade, o que não caberia ao caso

A Turma entendeu que não cabe impetração de habeas corpus quando já analisada a matéria em recurso que teve seguimento negado no próprio STJ

A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas

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