Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:06

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:05

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:15

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 14:31

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:17

A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317

STJ decide no Tema 1.317 que não cabe nova condenação em honorários quando embargos à execução fiscal são extintos por adesão a parcelamento
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:23

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:27

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 11:00

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:54

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:27

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

seria possível quando as crianças atingissem a maioridade.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:12

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
Array Publicado em 2023-01-23T20:00:14+00:00

Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários

Segundo o colegiado, o perito judicial deve ser intimado, pessoalmente, quando os atos decisórios

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 50141

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o

para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

STJ decide no Tema 1.317 que não cabe nova condenação em honorários quando embargos à execução fiscal são extintos por adesão a parcelamento

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

seria possível quando as crianças atingissem a maioridade.

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Segundo o colegiado, o perito judicial deve ser intimado, pessoalmente, quando os atos decisórios

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