Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:00

Google deve fornecer dados à PF mesmo sem ordem judicial

Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:15

Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de roubo

Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:30

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:10

Desvio de função. Hipóteses de ocorrência. Ônus da prova.

Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:15

Ex-militar excluído da corporação não tem direito à prisão especial

A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:30

Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada

Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente aos administradores ou sócios que o praticaram
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:30

Para MP, grampo é parte da incumbência de investigar

Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:30

Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade

Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:15

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:00

Empresa é condenada a indenizar motorista que adoeceu em serviço

Ele alegou ter sido ilegalmente dispensado, quando deveria ter sido encaminhado para o gozo de benefício previdenciário por perda de função laborativa
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00

Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00

Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país

Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:45

Sargento tem prisão preventiva decretada por violência doméstica

Mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, desde o mês de novembro, quando reataram
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:30

Bradesco é condenado a indenizar agricultor vítima de estelionato

Vítima se dirigiu a uma instituição financeira para realizar empréstimo e ficou surpreso quando soube que o nome dele estava negativado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:15

Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15

Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:45

SDI-1 invalida redução de descanso de trabalhador que fazia horas extras

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 50142

Google deve entregar dados cadastrais e endereço de IP de seus usuários, quando solicitados pela Polícia Federal, mesmo sem ordem judicial.

Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Ocorre desvio de função quando o empregado desempenha funções diversas daquelas para as quais foi

A garantia de prisão especial para militares, prevista pelo Código de Processo Penal, deixa de existir quando o acusado é excluído da corporação

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

Só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente aos administradores ou sócios que o praticaram

Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido

Ele pedalava sua bicicleta por uma estrada rural na região Norte do Estado quando foi atingido abruptamente pelo veículo conduzido por uma professora

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro

Ele alegou ter sido ilegalmente dispensado, quando deveria ter sido encaminhado para o gozo de benefício previdenciário por perda de função laborativa

Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano

Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ

Mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, desde o mês de novembro, quando reataram

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

Vítima se dirigiu a uma instituição financeira para realizar empréstimo e ficou surpreso quando soube que o nome dele estava negativado

Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal

Para a SDI-1, essa autorização não é valida quando o empregado, como no caso do processo, fazia horas extras e trabalhava aos sábados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos